A POLÍTICA CULTURAL DE UM MINISTÉRIO

CORRIGIR A SEGUIR Revendo meus desorganizados arquivos culturais do porão de minha casa, onde se acumulam milhares de cartas recebidas de escritores brasileiros e estrangeiros, esboços e projetos de trabalhos ainda não realizados, originais datilografados e digitados de cerca de trinta livros inéditos, cópias e cadernos manuscritos de notas compiladas em sucessivas pesquisas de genealogias e de histórias municipais, além de pastas e de mais pastas de recortes e de dados referentes a futuros estudos sobre os numes tutelares da cultura humana e sobre o paralelismo histórico dos dois lados de nossa civilização, o da Piedade (Poesia) e o da Violência (Política), encontrei a pasta do Primeiro Seminário do Ministério da Cultura, realizado em Brasília (DF), na última semana de agosto de 1985. A intenção era a de reunir 80 intelectuais dos quatro pontos cardeais da nação, sem escolher apenas os que endossassem a política cultural que então se planejava implantar, mas, sim, os intelectuais de segmentos e de tendências diversificadas (uma congregação praticamente inédita em seminários convencionais). Constituiram-se, pois, dez grupos de oito participantes cada, sob a supervisão de Antônio Houais. Os participantes eram os ativistas intelectuais, representando estados e regiões, todo reconhecidamente envolvidos em estudos literários, sociológicos, antropológicos, artísticos e de comunicação social, entre os quais pontificavam os nomes exponenciais da cultura brasileira, como os de Álvaro Apocalipse, Antônio Hohlfeldt, Silvio Back, Júlio Lerner, João Ubaldo Ribeiro, Helvécio Ratton, Franklin de Oliveira, Ligia Fagundes Teles, Maria Clara Machado, Nélida Pinon, Reynaldo Jardim, Joãozinho Trinta, Oswaldo França Junior, Lya Luft, Affonso Ávila, Joaquim Pedro de Andrade, Tizuca Yamazaki, Ruth Escobar, Grande Otelo (ao lado do qual tive o prazer de participar de todas as reuniões do Grupo I). Na pasta dos textos que conservo sobre o assunto constam, além dos relatórios de cada grupo e do relatório final, os recortes de jornais de Brasília, que cobriram o evento e a Moção que apresentei em defesa da cultura popular (publicada depois no número 43 da Revista do GREMIG (Grêmio Recreativo e Cultural dos Empregados da CEMIG)). Sabendo agora, mais de 20 anos depois que o Ministério da Cultura ainda vive engasgado no lobbismo de suas articulações e realizações, publico aqui no meu blog o texto, lamentando que no nosso país as boas intenções são facilmente arquivadas pelo poder público. 

Eis a íntegra do texto, intitulado MOÇÃO EM DEFESA DA CULTURA POPULAR Em recente pesquisa, de campo e bibliográfica, realizada em Minas, recolhi inúmeros subsídios para o levantamento de um quadro etnográfico de nossa cultura popular. Alguns dados levantados e aferidos, de referencial mais extensivo, extrapolam da simples localização geográfica, pelo que acredito ser do interesse dos participantes pluralistas deste Seminário. Partindo da constatação de que em termos de cultura letrada o País está dividido em ilhas e desertos – enquanto as grandes cidades atraem e seguram as vocações intelectuais, as microrregiões esvaziam-se de talentos e até de seus estratos culturais específicos – encontramos uma cultura popular em estado de desarticulação e descaracterização. Isso é preocupante porque não apenas sinaliza uma forma de violentação, aumentando notadamente a disparidade entre o desenvolvimento econômico do cultural: enquanto a produção de bens de consumo é promovida e estimulada, a de bens culturais é reprimida e desvirtuada. Temo que tal discrepância pode levar-nos a imitar civilizações nacionais que deu certo economicamente, mas que por outro lado cristalizaram um comportamento ético indesejável (imediatista e até beligerante), que não titubeia em partir para a ignorância contra as outras nações que não assimilam nem aceitam ideologias extremistas.. Jean Paul Sartre, quando esteve no Brasil em 1960, constatou que o País era a maior democracia do ocidente e ao mesmo tempo uma ditadura de 10 milhões de pessoas urbanas sobre 60 milhões de roceiros. Essa ascendência de uma população sobre a outra, ainda existente, já que o êxodo rural esvaziou o campo e encheu a cidade de favelas, acirrou a luta de classes, instaurando fenômenos de violências de ação e de situação, antes inexistentes. Se a classe média urbana emergente aguça a vocação da rentabilidade econômica (o lucro rápido e rasteiro) é porque visa aproximar-se cada vez mais da classe alta e distanciar-se cada vez da classe baixa – e assim essa pendência acaba atingindo o modo de viver das pessoas, descaracterizando e invalidando os valores da cultura tradicional, que é fruto do contexto formativo da nacionalidade e não da implantação de modismos modernosos. A minha pesquisa restringiu-se a uma região do Nordeste de Minas, onde a invasão urbana ainda não se completou e, por isso, conseguimos constatar a permanência e a sobrevivência de valores importantes do ethos popular, principalmente os relacionados no sistema de crenças (a religiosidade, a medicina e as festividades praticadas pela fé e pelo gosto do povo). São valores imateriais e, portanto, mais resistentes ao um processo corrosivo mais extenso. Constatamos, por outro lado, as lamentáveis devastações no campo da cultura material: a substituição das técnicas de subsistência pela implantação da agroindústria e das tecnologias traumáticas (que não apenas suprimem a produção do artesanato decorativo e utilitário, como também mudam o comportamento cotidiano das pessoas) e pela imposição de formas seriadas dos utensílios e ferramentas, modificando, de certa forma, o próprio ato de viver e de sobreviver. . Deste processo devastador não escapa nem mesmo o exercício da literatura oral que a cada dia se torna mais arcaica em seu próprio habitat. Tendo em mãos dados atemorizantes, mas acreditando, como Albert Marinus, que a cultura, sendo algo vivo, não está sujeita apenas à morte, mas, também, a nascimentos, é que respondemos ao nobre esforço do Ministro Aluízio Pimenta, de tentar definir a missão institucional do Ministério da Cultura, de forma que possa, segundo as palavras dele, “constituir-se em instrumento de viabilização de uma política cultural que atenda aos anseios e demandas da sociedade”, sugerindo a conjugação de esforços de perenizar as fontes e os fluxos da cultura popular no sentido da continuidade de uma cristalizada identidade histórica - recuperando, sempre, o que estiver desaparecendo no sistema de crenças, nas festas populares, na literatura oral e na cultura material, liberando assim as forças criativas da sociedade, propiciando seu florescimento sem monitoração ideológica. A administração da cultura, mormente da cultura popular, tem que ser no sentido de estimular as formas da criatividade que enriquecem a vida das pessoas que formam a sociedade e também de combater o que inibe e tenta extinguir essa criatividade e sua livre manifestação. O Estado não é produtor cultural nem precisa interferir nessa produção, basta-lhe apoiar sem tutelar, e absorver, na administração da cultura, os resultados que possam revelar o mínimo de felicidade na vida das pessoas nas paz e na prosperidade comunitária, substituindo a inércia burocrática por uma funcionalidade mais comprometida com a realidade da vida social brasileira. Sabemos que as distorções da comunicação de massa concorrem para a dominação da cultura de elite sobre a popular, preterindo ou banalizando esta, folclorizando-a ao nível exótico do turismo, que é um valor maleável, mesmo economicamente. É preciso que a viabilização dessa comunicação seja administrada não de acordo com a rentabilidade empresarial, mas sim, que esteja contextualizada na realidade nacional em si mesma e não na relação aos parâmetros alienígenas. A cultura é algo muito sério para ficar à mercê da televisão enquanto mero órgão a serviço da sociedade de consumo, que não é o tipo de sociedade ideal para o tipo de humanismo que a cultura do povo sempre revelou. As empreitadas são óbvias e desafiadoras e reclamam ações coordenadas, delicadas e resolutas. Arrematando a linha deste raciocínio, sugeriria providências essenciais à recuperação e à preservação dos bens materiais e imateriais referentes à desintoxicação da psique coletiva, ao saneamento ecológico do meio urbano, com a devida proteção da natureza em todos os recantos do país. Sugeriria também que a nova legislação promova a transferência da administração de concessões e de normas funcionais dos meios de comunicação de massa para os quadros administrativos e funcionais do Ministério da Cultura, a fim de que sejam considerados como coisas vivas e não apenas negócios lucrativos. E que a nova legislação contenha, também, disposições mais cabíveis e praticáveis quanto à especulação imobiliária, à urbanização das vias públicas e o exercício da arquitetura em geral, de forma a impedir a prática atual de redução do espaço vital das povoações. E que de igual modo a legislação possa proteger a natureza, interrompendo o atual processo devastador, promovendo campanhas ecológicas e oferecendo alternativas de produção e de atividades que não sacrifiquem o meio-ambiente nem a cultura popular enraizada no meio social.